Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

Empregada demitida recebe indenização.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Desempregada pode ter licença-maternidade

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida